Questão de Farmácia — Legislação em Farmácia — FGV 2014
FarmáciaLegislação em Farmácia
- Código
- fg014835
- Banca
- FGV
- Órgão
- SUSAM
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
A respeito da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, assinale a afirmativa incorreta.
- AO Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.
- BOs Estados, o Distrito Federal e os Municípios pactuarão, nas respectivas Comissões Intergestores, suas responsabilidades em relação à RENAME.
- COs estados e os municípios não podem adotar relações específicas e complementares de medicamentos fora do estabelecido na RENAME.
- DA Relação Nacional de Medicamentos Essenciais deve ser atualizada pelos Estados a cada quatro anos.
- EOs entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.