Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FGV 2014
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fg014986
- Banca
- FGV
- Órgão
- SUSAM
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
No âmbito dos direitos sociais previstos na Constituição avultam os individuais e os de natureza coletiva. Quanto a essa segunda categoria, um dos direitos previstos consiste na
- Aremuneração do repouso.
- Bpercepção do salário mínimo.
- Cproteção aos dependentes.
- Dlivre associação profissional.
- Eparticipação nos lucros.