Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — FGV 2014
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- fg015077
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Em virtude de contrato de Seguro Saúde, Silvio, após submeter-se a uma cirurgia de emergência, solicitou a restituição das despesas médicas e hospitalares à seguradora. A resposta negativa à restituição por parte da seguradora foi enviada a Silvio sete meses depois da cirurgia, o que o levou a contratar um advogado para que fossem tomadas as devidas providências. A ação objetivando a condenação da Seguradora a reembolsar os valores gastos com a cirurgia foi ajuizada oito meses após a data da ciência da recusa da seguradora. Considerando que o prazo prescricional para o exercício do direito do segurado é de um ano, é correto afirmar que:
- Atranscorreu o prazo prescricional, cujo cômputo teve início na data da cirurgia;
- Btranscorreu o prazo prescricional, cujo cômputo teve início no dia posterior à data da cirurgia;
- Cnão transcorreu o prazo prescricional, cujo cômputo teve início no dia que Silvio tomou ciência da recusa da seguradora em reembolsar os valores;
- Dnão transcorreu o prazo prescricional, cujo cômputo teve início na data do ajuizamento da ação;
- Enão transcorreu o prazo prescricional, pois em caso de enfermidade o cômputo é em dobro.