Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FGV 2014
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fg015078
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Eduardo, pedreiro, ao atravessar a rua quando seguia para o trabalho, foi atropelado por um veículo, que empreendeu fuga sem que fosse identificado. Ao ser socorrido, Eduardo apresentava dores nas costas, com fratura exposta na perna direita. Pessoas da localidade, com intuito de ajudá-lo, pararam um ônibus da empresa Transportar S/A, que fazia o itinerário que passava pela localidade, e solicitaram que o motorista levasse Eduardo para o Hospital Público que ficava localizado no caminho que o coletivo seguiria. O motorista, contudo, recusou-se a transportá-lo. Nesse caso:
- Ahá obrigação do transportador de aceitar o passageiro, podendo ser responsabilizado civilmente em caso de recusa;
- Bhá obrigação do transportador de aceitar o passageiro, exceto se a lotação estiver esgotada;
- Chá obrigação do transportador de aceitar o passageiro, justamente em virtude do seu estado de saúde, decorrente do atropelamento;
- Dnão há obrigação, em hipótese alguma, de o transportador aceitar o passageiro;
- Enão há obrigação do transportador de aceitar o passageiro, em virtude do seu estado de saúde, decorrente do atropelamento.