Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Sociedade Limitada — FGV 2015
Direito Empresarial (Comercial)Sociedade Limitada
- Código
- fg015172
- Banca
- FGV
- Órgão
- CODEMIG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Societário
Materlândia Papéis e Celulose Ltda., sociedade empresária com sede em Capelinha, aprovou em reunião de sócios as contas de seus dois administradores referentes ao exercício social de 2014.O contrato social tem regência supletiva pela Lei nº 6.404/76.A reunião anual foi convocada pela sócia majoritária Paula, não administradora, tendo sido instalada em segunda convocação com a presença de sócios que representam 2/3 (dois terços) do capital social. As contas foram aprovadas pelo voto de sócios titulares de 40% do capital social, tendo sido a ata da reunião apresentada para arquivamento na Junta Comercial em 30 dias após a reunião pelo administrador Oliveira.Você identifica, de plano, irregularidades e orienta os sócios que realizem nova reunião, porque:
- Anão foram respeitados pelos sócios tanto o quorum de instalação quanto o de aprovação, tendo em vista a matéria que foi deliberada;
- Ba sócia Paula não poderia ter convocado a reunião anual e não foi respeitado o quorum de aprovação para a matéria que foi deliberada;
- Cnão foi respeitado o quorum de instalação e cópia da ata não foi encaminhada tempestivamente para arquivamento na Junta Comercial;
- Da sócia Paula não poderia ter convocado a reunião anual e cópia da ata não foi encaminhada tempestivamente para arquivamento na Junta Comercial;
- Enão foi respeitado o quorum de aprovação para a matéria que foi deliberada e cópia da ata não foi encaminhada tempestivamente para arquivamento na Junta Comercial.