Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Minas Gerais — FGV 2015
Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas Gerais
- Código
- fg015210
- Banca
- FGV
- Órgão
- CODEMIG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
O Decreto Estadual de Minas Gerais nº 46.650/2014 aprovou a Metodologia Mineira de Caracterização Socioeconômica e Ambiental de Sub-bacias Hidrográficas, denominada Zoneamento Ambiental e Produtivo – ZAP. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável – SEMAD-MG, a adoção de um zoneamento territorial capaz de considerar os aspectos produtivos econômicos e o viés ambiental, permite orientar o planejamento do uso conservacionista dos recursos naturais e tornar ágil a gestão e o monitoramento do uso do solo. Na metodologia do ZAP são considerados três Mapas Básicos, com vistas à identificação das unidades de paisagem. Os Mapas Básicos utilizados são:
- Ade clima, hidrológico e pedológico;
- Bhidrológico, de uso atual e populacional;
- Cgeomorfológico, geológico e pedológico;
- Dgeomorfológico, de clima e vegetacional;
- Egeológico, vegetacional e populacional.