Questão de Contabilidade Geral — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — FGV 2015
Contabilidade GeralProvisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
- Código
- fg015374
- Banca
- FGV
- Órgão
- CODEMIG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador Corporativo
A Cia. Ômega opera no setor de geração de energia elétrica e possui um conjunto de cinco usinas geradoras. Em 10 de novembro de 20x8, ocorreu uma falha em uma das usinas que gerava energia para os estados da Região Oeste, de forma que a região ficou quatro horas sem energia elétrica. Os contratos de geração da Cia. Ômega preveem parâmetros para aplicação de multa em caso de descontinuidade e falhas na geração de energia. Em 10 de janeiro de 20x9, a Cia. Ômega recebeu notificação de multa por parte do órgão regulador, no valor de R$ 53,7 milhões, em decorrência da falha ocorrida em novembro de 20x8. Em decorrência de previsão contratual, há significativa probabilidade de que a Cia. Ômega pague efetivamente a multa. As demonstrações contábeis de 20x8 da Cia. Ômega foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 24 de março de 20x9.Considerando a situação apresentada e as orientações do CPC 24 - Eventos Subsequentes, a Cia. Ômega deveria:
- Aajustar as demonstrações contábeis de 20x8, pelo valor aplicado da multa;
- Bajustar as demonstrações contábeis de 20x8, considerando 50% do valor aplicado da multa, pois pretende recorrer;
- Cdivulgar o fato em notas explicativas, pela falta de elementos que comprovem se tratar de uma obrigação presente;
- Dnão ajustar as demonstrações contábeis e nem divulgar em notas explicativas, por não se tratar de evento subsequente;
- Enão ajustar as demonstrações contábeis, por se tratar de evento ocorrido após o encerramento do exercício.