Questão de Direito Constitucional — Superior Tribunal de Justiça — FGV 2015
Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça
- Código
- fg015555
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara Municipal de Caruaru - PE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Direito
Certo Juiz Federal, ao receber a petição inicial de uma ação ordinária, entendeu não ter competência para processá-la e julgá-la. Em consequência, determinou o seu encaminhamento a um Juiz Estadual. Este último, ao receber os autos, entendeu que não tinha competência para processar e julgar a ação ordinária e que caberia ao Juiz Federal fazê-lo.Em situações dessa natureza, estamos perante um
- Aconflito de jurisdição, a ser dirimido pelo Tribunal Regional Federal.
- Bconflito federativo, a ser dirimido pelo Supremo Tribunal Federal.
- Cconflito de competência, a ser dirimido pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Dconflito de jurisdição, a ser dirimido pelo Conselho Nacional de Justiça.
- Econflito de competência, a ser dirimido pelo Supremo Tribunal Federal.