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Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2015

Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
Código
fg015563
Banca
FGV
Órgão
Câmara Municipal de Caruaru - PE
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Direito
Cláudio e Rita, brasileiros natos, casaram e decidiram residir na Argentina, bem como trabalhar na indústria automobilística. Da união de ambos, resultou o nascimento de Júlio, que continuou residindo no exterior por trinta anos ininterruptos. Durante parte desse período, ele manteve uma coluna em um importante jornal brasileiro, na qual analisava a política econômica do Brasil.A partir da hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta
  1. AJúlio é brasileiro nato, pelo só fato de ser filho de brasileiros.
  2. BJúlio pode vir a naturalizar-se como brasileiro, desde que resida por mais de vinte anos no Brasil.
  3. CJúlio pode ser considerado brasileiro nato, desde que seus pais tenham providenciado a sua naturalização antes de atingir a maioridade.
  4. DJúlio será considerado brasileiro nato caso opte, a qualquer tempo, após ter atingido a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
  5. EJúlio não pode ser considerado brasileiro nato em nenhuma hipótese, pois os seus pais não estavam no exterior a serviço da República Federativa do Brasil.
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GabaritoD — Júlio será considerado brasileiro nato caso opte, a qualquer tempo, após ter atingido a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

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