Questão de Direito Penal — Requisitos para a concessão — FGV 2015
Direito PenalRequisitos para a concessão
- Código
- fg015739
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Luan é reincidente na prática do crime do Art. 217-A do Código Penal. Os fatos que justificaram ambas as condenações ocorreram em 2010 e 2014. Nesse caso, é correto afirmar que o benefício do livramento condicional
- Apoderá ser concedido após cumprimento de 2/3 da pena.
- Bpoderá ser concedido após cumprimento de 3/5 da pena
- Cnão poderá ser concedido a Luan.
- Dpoderá ser concedido após cumprimento de 1/2 da pena.
- Epoderá ser concedido após cumprimento de 1/3 da pena.