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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2015

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
fg015748
Banca
FGV
Órgão
DPE-MT
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Em relação ao direito de vizinhança, assinale a afirmativa correta.
  1. AOs frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono da árvore, já que são classificados como bens de natureza acessória.
  2. BO proprietário ou o possuidor tem direito a exigir do dono do prédio vizinho a demolição ou a reparação deste, quando ameace ruína, bem como que lhe preste caução pelo dano iminente.
  3. CO dono do prédio que não tiver acesso à via pública pode constranger o vizinho a lhe dar passagem, independentemente do pagamento de indenização.
  4. DTodo aquele que violar as proibições referentes ao direito de vizinhança é obrigado a demolir as construções feitas, sendo dispensada a indenização por perdas e danos.
  5. EÉ defeso abrir janelas, ou fazer terraço ou varanda, a menos de dois metros do terreno vizinho.
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GabaritoB — O proprietário ou o possuidor tem direito a exigir do dono do prédio vizinho a demolição ou a reparação deste, quando ameace ruína, bem como que lhe preste caução pelo dano iminente.

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