Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FGV 2015
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fg016207
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista da Defensoria Pública - Analista Jurídico
Valéria, dezoito anos de idade, insatisfeita com seu nome civil, ajuizou ação pleiteando a alteração de seu prenome para Andréia. É correto afirmar que sua pretensão:
- Aalcançará êxito, já que o nome civil pode ser alterado a qualquer tempo pelo seu titular;
- Balcançará êxito, já que o nome civil pode ser alterado, desde que seu titular tenha plena capacidade civil;
- Cnão alcançará êxito, já que o nome civil somente pode ser alterado após completados os vinte e cinco anos de idade de seu titular;
- Dnão alcançará êxito, já que o nome civil é irrenunciável, somente podendo ser alterado em algumas hipóteses legais;
- Enão alcançará êxito, já que o nome civil não pode ser alterado em hipótese alguma.