Questão de Direito Penal — Imputabilidade penal — FGV 2015
Direito PenalImputabilidade penal
- Código
- fg016461
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista da Defensoria Pública - Analista em Psicologia
O Sr. Pedro, 88 anos, diagnosticado com doença de Alzheimer, empurrou violentamente a cuidadora que dava banho nele. Ela se desequilibrou e, na queda, bateu com a cabeça no chão, vindo a falecer após uma semana no CTI. Do ponto de vista penal, o Sr. Pedro é:
- Ainimputável em decorrência da idade avançada;
- Bsemi-imputável em virtude da interdição civil;
- Cinimputável em função de sua demência neurodegenerativa;
- Dsemi-imputável já que não houve intenção de matar;
- Eimputável por ser a vítima fatal do sexo feminino.