Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica — FGV 2015
PsicologiaPsicologia Jurídica
- Código
- fg016477
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista da Defensoria Pública - Analista em Psicologia
Hans e Greta, turistas alemães de passagem pelo Rio de Janeiro, conheceram o menino João, de 9 anos, acolhido em instituição protetiva. Encantados com o infante, peticionaram sua guarda com o intuito de levarem-no para residir com eles na Alemanha. Segundo as disposições contidas no ECA, o pedido de guarda:
- Aserá concedido, tendo em vista a faixa etária do menino, que torna muito difícil sua colocação em família substituta brasileira;
- Bnão será concedido, pois a colocação em família substituta estrangeira só é admissível através da adoção;
- Cserá concedido, desde que o casal apresente a anuência do Consulado alemão sobre essa reivindicação;
- Dnão será concedido, pois o infante só poderia ser inserido em família substituta estrangeira através de tutela;
- Enão será concedido, pois apenas adolescentes podem ser colocados em família substituta estrangeira, já que as crianças encontram inserção em famílias brasileiras.