Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — FGV 2015
Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
- Código
- fg016541
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência
Paulo, juiz de direito, é casado com Fernanda há 03 (três) anos. Heloísa, mãe de Fernanda, foi denunciada pela prática de crime de extorsão que teria praticado dois anos antes do casamento, apesar de a denúncia só ter sido oferecida no ano atual. A ação penal contra Heloísa foi distribuída para a Vara Criminal da qual Paulo é juiz titular. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Penal:
- Arestou configurada causa de impedimento;
- BPaulo poderá funcionar como juiz no processo normalmente, pois o fato foi praticado antes do casamento;
- Crestou configurada causa de suspeição;
- Drestou configurada causa de incompetência;
- EPaulo poderá funcionar como juiz no processo normalmente, pois não existe vedação quando a sogra é parte do processo.