Questão de Direito Constitucional — Supremo Tribunal Federal — FGV 2015
Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal
- Código
- fg016558
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência
Dois estudantes de Direito travaram intensa discussão a respeito da competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar, originariamente, certas autoridades. É correto afirmar que o STF deve julgar:
- Ao Presidente da República, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;
- Bos Ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;
- Co Procurador-Geral da República, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;
- Dos membros do Congresso Nacional, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;
- Eos membros dos Tribunais Superiores, nas infrações penais comuns, não nos crimes de responsabilidade.