Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2015
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg016559
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência
Ernesto, filho de pais brasileiros, nascido e registrado na República do Paraguai, ao atingir a maioridade, decide vir para o Brasil. Ao chegar neste País, consulta um Defensor Público a respeito dos seus direitos. É correto afirmar que Ernesto:
- Apode optar, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;
- Bsomente pode obter a nacionalidade brasileira se for naturalizado;
- Cé considerado brasileiro nato pelo simples fato de seus pais serem brasileiros;
- Dsomente pode optar pela nacionalidade brasileira se os seus pais estavam, no Paraguai, a serviço do Brasil;
- Esomente terá reconhecida a nacionalidade brasileira se o Paraguai oferecer reciprocidade ao Brasil.