Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado de Rondônia — FGV 2015
Legislação EstadualConstituição do Estado de Rondônia
- Código
- fg016668
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Áudiovisual
Conforme dispõe a Constituição do Estado de Rondônia, são princípios institucionais da Defensoria Pública:
- Aa autonomia, a generalidade e o livre convencimento motivado;
- Ba universalidade, a acessibilidade e o livre convencimento motivado;
- Ca universalidade, a generalidade e a coletividade;
- Da unidade, a indivisibilidade e a independência funcional;
- Ea unidade, a imparcialidade e a isonomia.