Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — FGV 2015
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- fg017549
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fazendário
Sandro compareceu a uma repartição pública e foi informado de que deveria pagar determinado valor em dinheiro para que certo serviço público, perfeitamente individualizado e especificamente direcionado à sua pessoa, fosse prestado. Como, no seu entender, todo serviço público deveria ser gratuito, procurou obter maiores esclarecimentos. Um advogado informou-lhe que a cobrança estava correta. De acordo com a ordem constitucional, o tributo cobrado de Sandro é denominado:
- Aimposto;
- Bcontribuição de melhoria;
- Ctaxa;
- Dcontribuição social;
- Epreço público.