Questão de Direito Tributário — Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária — FGV 2015
Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Código
- fg017569
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fazendário
De acordo com as normas gerais de Direito Tributário, uma criança de sete anos:
- Apossui capacidade tributária passiva parcial até completar dezoito anos de idade;
- Bnão possui qualquer capacidade tributária passiva, porque é incapaz de discernir sobre a prática dos fatos geradores;
- Cpossui total capacidade tributária passiva;
- Dpossui capacidade tributária parcial até completar dez anos de idade;
- Enão possui capacidade tributária passiva, porque é menor de idade.