Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FGV 2015
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fg017573
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fazendário
Dentistas, médicos, contadores e outros profissionais liberais pagam às suas entidades de fiscalização do exercício de suas profissões uma espécie de tributo. De acordo com as disposições constitucionais, esse tributo é:
- Aum imposto para o financiamento das entidades de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas por lei;
- Buma contribuição social para financiar as atividades desenvolvidas pelas entidades de fiscalização;
- Cuma taxa pelo exercício do poder de polícia das entidades de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas por lei;
- Duma contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas, para financiamento das entidades que exercem o poder de polícia em relação aos profissionais afiliados;
- Euma contribuição de melhoria para o incremento das atividades das entidades que exercem o poder de polícia em relação aos profissionais afiliados.