Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FGV 2015
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fg017811
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Acrísio outorgou mandato a Samuel, por instrumento público e com poderes expressos para substabelecer, para representá-lo na celebração de um contrato de compra e venda de um automóvel. Ocorre que por força de um problema familiar que o impediria de cumprir o mandato, Samuel substabeleceu os poderes, por instrumento particular, para Felícia, que realizou a compra do veículo representando Acrísio.É correto afirmar que o contrato em questão é:
- Aperfeitamente válido, já que o substabelecimento pode ser feito por instrumento particular, ainda que o mandato tenha sido outorgado por instrumento público;
- Bnulo, já que o substabelecimento tem que ser feito pela mesma forma que o mandato;
- Canulável, já que o substabelecimento tem que ser feito pela mesma forma que o mandato;
- Dineficaz, já que o substabelecimento tem que ser feito pela mesma forma que o mandato;
- Eválido, já que, embora o substabelecimento tenha necessariamente que ser feito pela mesma forma que o mandato, quando não se verifica prejuízo, não há vício.