Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FGV 2015
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fg017812
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Carolina, sessenta e dois anos de idade, foi citada em ação de interdição proposta por seus três filhos. O pedido de nomeação de curador provisório foi indeferido e o processo teve seu trâmite normal. Três anos após, nem mesmo a perícia foi designada, ocasião na qual Carolina, na qualidade de promissária compradora, celebrou contrato de promessa de compra e venda de um terreno na Região Oceânica, Niterói. Pagou um preço inferior ao de mercado.Sete anos após a compra, é proferida sentença de interdição parcial de Carolina, como relativamente incapaz.Sobre o contrato de promessa de compra e venda, é correto afirmar que é:
- Anulo;
- Binexistente;
- Cválido;
- Dineficaz;
- Eanulável.