Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2015
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg017823
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Valéria, proprietária de um apartamento situado na Praia de Icaraí, fez doação do referido imóvel para Fernanda, com reserva de usufruto vitalício para Caio. Após sete anos, em decorrência de um processo de execução ajuizado por força de inadimplência de Fernanda em contrato de empréstimo bancário, houve a penhora do direito de propriedade do imóvel em questão, e consequente alienação em hasta pública. É correto afirmar que o direito real de usufruto de Caio:
- Ase extinguiu, por se tratar de direito real acessório da propriedade;
- Bse extinguiu, pois não prevalece diante da alienação feita em hasta pública;
- Cse mantém, embora o imóvel fique suscetível de ação reivindicatória por parte do arrematante, o que exclui o direito de Caio de utilização do bem;
- Dpermanece intangível, até o falecimento de Caio ou outra causa de extinção;
- Epermanece intangível, se a Caio não for garantido o direito de preferência na arrematação.