Questão de Direito Civil — Usucapião — FGV 2015
Direito CivilUsucapião
- Código
- fg017824
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Após vinte e três anos exercendo posse mansa e pacífica, com animus domini, de área de trinta e três mil metros quadrados, Irani ajuizou ação de usucapião do imóvel. Considerando que foi proferida sentença julgando procedente o pedido, a qual transitou em julgado, vindo a ser devidamente registrada junto ao registro de imóveis, é correto afirmar que Irani:
- Acontinuará sendo mero possuidor por mais três anos, tornando-se proprietário ao término do referido prazo;
- Btornou-se proprietário quando do registro da referida sentença;
- Ctornou-se proprietário quando da prolatação da sentença;
- Dtornou-se proprietário quando do trânsito em julgado da sentença;
- Ejá era proprietário do imóvel, antes mesmo de proferida a sentença de usucapião.