Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FGV 2015
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fg017856
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributos
A Constituição Federal prevê várias espécies tributárias, entre as quais a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do Estado de limitar as liberdades individuais em prol do bem da coletividade. Esse tributo é:
- Aempréstimo compulsório;
- Bcontribuição de melhoria;
- Cimposto;
- Dtaxa;
- Econtribuição parafiscal.