Questão de Direito Penal — Corrupção passiva — FGV 2015
Direito PenalCorrupção passiva
- Código
- fg017924
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Paulínia - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Funcionário público, responsável pelo controle de trânsito em movimentada avenida de São Paulo, constata que determinado motorista está dirigindo e falando ao celular. Considerando incorreta a sua conduta, determina a parada do veículo. Após verificar toda a documentação do carro, o funcionário explica que não poderia o condutor dirigir falando ao celular. Acrescenta que, para evitar uma multa, poderia o particular “pagar um cafezinho, ficando tudo certo". Revoltado, o motorista chama a Polícia Militar e narra o ocorrido. Diante da situação exposta, é correto afirmar que a conduta do funcionário público:
- Aconfigura crime de corrupção ativa consumado;
- Bconfigura crime de corrupção passiva consumado;
- Cconfigura crime de corrupção ativa tentado;
- Dé atípica, pois não houve solicitação direta de vantagem patrimonial;
- Econfigura crime de corrupção passiva tentado.