Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FGV 2015
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- fg017992
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEDUC-PE
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial
A mãe de um aluno com dificuldade de locomoção, ao buscá-lo na escola, relata para um Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE que, caso pudesse comprar uma prótese, o filho poderia andar sem o auxílio de terceiros.À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que indica a orientação a ser prestada pelo Agente.
- AÉ dever do Poder Público fornecer gratuitamente as próteses e os medicamentos necessários às crianças e aos adolescentes.
- BÉ dever do Poder Público custear metade dos gastos com as próteses e os medicamentos necessários às crianças e aos adolescentes.
- CÉ dever do Poder Público fornecer gratuitamente os medicamentos e arcar com metade dos custos das próteses para crianças e adolescentes.
- DÉ dever do Poder Público fornecer gratuitamente medicamentos, mas não próteses às crianças e aos adolescentes.
- EO Poder Público não tem o dever de fornecer próteses e medicamentos para crianças e adolescentes.