Questão de Direito Penal — Uso de documento falso — FGV 2015
Direito PenalUso de documento falso
- Código
- fg018520
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCM-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Fiscalização - Ciências Jurídicas
Pablo, enquanto se dirigia para o trabalho, foi parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar. O policial pediu ao motorista que se identificasse e apresentasse a documentação do veículo. Pablo, então, apresentou os documentos do automóvel e sua carteira de motorista. Ocorre que, em consulta ao sistema próprio, o agente da lei verificou que o documento de identificação apresentado era falsificado. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Pablo:
- Aconfigura crime de uso de documento falso em concurso material com falsificação de documento particular;
- Bconfigura crime de falsa identidade;
- Cconfigura crime de uso de documento falso em concurso material com falsificação de documento público;
- Dé atípica, pois a apresentação dos documentos não foi espontânea, somente ocorrendo por solicitação dos policiais;
- Econfigura crime de uso de documento falso, apenas.