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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FGV 2015

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
fg018523
Banca
FGV
Órgão
TCM-SP
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Agente de Fiscalização - Ciências Jurídicas
Cuidando-se de obrigação indivisível em que haja vários devedores, sendo inadimplente um deles, a cláusula penal de natureza pecuniária poderá ser exigida pelo credor:
  1. Aintegralmente de cada um dos devedores;
  2. Bproporcionalmente de cada um dos devedores, inclusive do devedor culpado;
  3. Cintegralmente de qualquer um dos devedores;
  4. Dproporcionalmente, e somente do devedor culpado;
  5. Eproporcionalmente de cada um dos devedores não culpados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — proporcionalmente de cada um dos devedores não culpados.

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