Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — FGV 2015
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- fg018606
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCM-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Fiscalização - Engenharia Civil
O Decreto nº 44.755, de 2004, regulamenta disposições da Lei nº 13.614, de 2003, que estabelece as diretrizes para a utilização das vias públicas municipais de São Paulo.Segundo esse instrumento legal, a via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, é a via:
- Ade trânsito rápido;
- Barterial;
- Ccoletora;
- Dlocal;
- Ede pedestres.