Questão de Auditoria de Obras Públicas — Licitações em Obras Públicas — FGV 2015
Auditoria de Obras PúblicasLicitações em Obras Públicas
- Código
- fg018901
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Engenharia Civil
Determinada licitante saiu-se vencedora de uma licitação com 20% de desconto em relação ao orçamento-base da Administração, e com todos os preços unitários inferiores aos previstos pela Administração. Numa análise mais aprofundada, observou-se que a proposta da licitante adotou preços dos serviços da primeira metade da obra sem nenhum desconto em relação ao orçamento-base, enquanto os serviços da segunda metade da obra foram cotados com 40% de desconto. Dessa forma, é correto afirmar que:
- Atrata-se de um resultado vantajoso para a Administração Pública, devendo-se homologar o certame sem restrições;
- Btrata-se de um tipo de superfaturamento, pois os serviços a serem executados posteriormente apresentam preços unitários superiores aos de mercado;
- Cmesmo que a construtora abandone a obra depois de executar a parte que lhe é interessante, não há ocorrência de “jogo de planilha”, pois os valores pagos pelos serviços executados estão todos com desconto em relação ao orçamento-base;
- Dao se deparar com evid ncias de “jogo de cronograma”, pela adoção de descontos excessivos nos serviços finais, a equipe deve verificar se os preços unitários dos serviços da segunda metade da obra são inexequíveis;
- Etrata-se de um resultado regular, devendo-se apenas verificar se o edital prevê corretamente as condições de reajuste dos preços.