Questão de Psicologia — Políticas Públicas no ECA — FGV 2015
PsicologiaPolíticas Públicas no ECA
- Código
- fg019046
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicologia
João e Maria deram entrada no pedido de adoção dos irmãos Ana e José, que conheceram em uma entidade de acolhimento. Durante o estágio de convivência, porém, o casamento entrou em crise e o casal se separou. Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o processo de adoção dos irmãos:
- Aserá extinto e as crianças retornarão para a entidade de acolhimento;
- Bsó poderá ter prosseguimento em nome de um dos ex- cônjuges, devendo o outro pedir a exclusão do polo ativo do pedido;
- Cserá arquivado e as crianças serão encaminhadas para novos adotantes do cadastro de pretendentes;
- Dpoderá ter prosseguimento, desde que João e Maria acordem sobre a guarda e o regime de visitas das crianças;
- Eserá desmembrado em dois processos, sendo cada um dos irmãos adotado por um dos ex-cônjuges.