Questão de Direito Constitucional — Processo Legislativo — FGV 2015
Direito ConstitucionalProcesso Legislativo
- Código
- fg019106
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Subescrivão - Direito
Em relação ao processo legislativo direcionado à reforma do texto constitucional, é correto afirmar que:
- Aa supressão de texto, pelo Senado Federal, jamais exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;
- Bo projeto, não aprovado em primeiro turno de discussão pela Câmara dos Deputados, pode seguir para o Senado Federal caso o seja em segundo turno;
- Cconsidera-se rejeitado o projeto que sofra alterações no Senado Federal, não sendo possível o seu retorno à Câmara dos Deputados;
- Da supressão de texto, pelo Senado Federal, sempre exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;
- Ea emenda de redação aprovada pelo Senado Federal exigirá o retorno do projeto à Câmara dos Deputados quando alterar o seu sentido normativo.