Questão de Direito Penal — Tipicidade formal — FGV 2015
Direito PenalTipicidade formal
- Código
- fg019115
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Subescrivão - Direito
Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, de forma genérica. Tal ação configura:
- Aconduta atípica;
- Bcrime de injúria;
- Ccrime de injúria racial;
- Dcrime de preconceito de raça, cor, etnia ou religião;
- Ecrime de manifestação de ódio.