Questão de Direito Civil — Usufruto — FGV 2015
Direito CivilUsufruto
- Código
- fg019122
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Subescrivão - Direito
Armando constituiu formalmente o direito real de usufruto de um apartamento em favor de sua filha Fenícia para garantir-lhe moradia próxima à sua residência. Acontece que Fenícia, pretendendo residir em outro bairro, locou o imóvel em usufruto para utilizar o valor recebido a título de locação para pagar o aluguel do outro imóvel que pretendia alugar para morar. É correto afirmar que a locação em questão é:
- Aperfeitamente válida, já que é direito do usufrutuário fruir da coisa, percebendo os frutos;
- Bperfeitamente válida, já que o usufrutuário passa a ser o proprietário do bem em usufruto;
- Cperfeitamente válida, já que o usufrutuário tem, inclusive, o direito de dispor da coisa em usufruto;
- Djuridicamente nula, já que o usufrutuário não pode dispor do bem em usufruto;
- Eanulável, dispondo o interessado do prazo decadencial de seis meses para pleitear a anulação.