Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FGV 2015
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fg019191
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
A respeito dos direitos sociais, é correto afirmar que:
- Asempre exigirão uma omissão por parte dos poderes constituídos;
- Bpodem ser vistos como a primeira dimensão ou geração dos direitos fundamentais;
- Cnunca dependem da disponibilidade de recursos financeiros para a sua implementação;
- Dpodem exigir o oferecimento de prestações específicas;
- Esomente devem ser atribuídos às pessoas naturais, jurídica e economicamente classificadas como necessitadas.