Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg019319
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Analista Administrativo
Pietra negocia a compra de um veículo pertencente a Bruna. Antes do ajuste, levam o carro a uma oficina mecânica. Camila, mecânica de veículos automotores, avalia o estado do carro e, deliberadamente, por ser desafeto de Pietra, informa que o carro está em excelente condição, embora tal informação não corresponda à realidade. O veículo apresenta uma série de defeitos mecânicos conhecidos de Bruna e falseados por Camila.A hipótese narrada configura:
- Aerro essencial quanto à qualidade do veículo, o que autoriza a anulação do negócio jurídico;
- Blesão, pois se trata de contratação desproporcional em razão de inexperiência;
- Cerro acidental quanto aos atributos do carro, o que autoriza a correção dos valores;
- Dsimulação, pois se trata de negócio eivado de nulidade em razão da ação do terceiro;
- Edolo principal, que, ainda que praticado por terceiro, autoriza a anulação.