Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2015
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg019327
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Analista Administrativo
Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrangeiro e lá permanece até hoje, sem nunca ter visitado a República Federativa do Brasil. É correto afirmar que Agnaldo:
- Adeve ser considerado brasileiro nato, pelo só fato de ser filho de pai brasileiro;
- Bpode naturalizar-se brasileiro, desde que venha a residir no Brasil;
- Cdeve ser considerado brasileiro nato caso o seu pai estivesse no exterior a serviço do Estado brasileiro;
- Dsempre será considerado estrangeiro, já que nasceu fora do território brasileiro;
- Etornar-se-á brasileiro naturalizado caso venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.