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Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FGV 2015

Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
Código
fg019375
Banca
FGV
Órgão
TJ-PI
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Analista Judicial
Alessandra sofreu um ‘sequestro relâmpago’ e foi obrigada, sob coação moral irresistível, a realizar diversos saques de sua conta-corrente e empréstimos em seu nome. Cessados os atos de coação, é correto afirmar que Alessandra terá 4 anos de prazo:
  1. Aprescricional para alegar a nulidade relativa dos atos e negócios praticados sob coação;
  2. Bdecadencial para alegar a nulidade absoluta dos atos e negócios praticados sob coação;
  3. Cdecadencial para alegar a inexistência dos atos e negócios praticados sob coação;
  4. Dprescricional para alegar a inexistência dos atos e negócios praticados sob coação;
  5. Edecadencial para alegar a nulidade relativa dos atos e negócios praticados sob coação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — decadencial para alegar a nulidade relativa dos atos e negócios praticados sob coação.

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