Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FGV 2015
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fg019377
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Analista Judicial
Renata deu à luz sua filha Mariza, que, em razão de má formação na gestação, sobreviveu por algumas horas e veio a falecer pouco depois do parto. Sobre os fatos narrados, verifica-se que, com o nascimento:
- Acom vida, Mariza adquiriu personalidade, titularizou direitos e, ao morrer, seus genitores a sucederão nos eventuais interesses;
- Binviável, Mariza é considerada natimorta, portanto, não adquiriu personalidade, nem titularizou direitos;
- Ccom vida, Mariza adquiriu capacidade de direito, mas não titularizou direitos subjetivos e, ao morrer, não haveria potencial sucessão;
- Dinviável, Mariza é considerada natimorta, embora lhe seja conferida personalidade e capacidade de direito;
- Ecom vida, Mariza adquiriu personalidade, mas, em razão da inviabilidade, não adquiriu capacidade de direito.