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Questão de Direito Civil — Teoria Geral das Obrigações — FGV 2015

Direito CivilTeoria Geral das Obrigações
Código
fg019379
Banca
FGV
Órgão
TJ-PI
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Analista Judicial
Jurema comprou uma casa de Mariana. Quando ingressou no imóvel e iniciou a arrumação de sua mudança, Jurema encontrou uma tela pintada por um artista de renome mundial, inadvertidamente deixada por quem executou a mudança de Mariana. Procurada por Mariana, Jurema recusa-se a devolver a obra de arte em questão. Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que:
  1. Aassiste razão a Jurema, pois o quadro é uma benfeitoria que segue a sorte do bem principal;
  2. Bassiste razão a Jurema, pois o quadro é um produto da casa e, como tal, deve acompanhá-la;
  3. Cnão assiste razão a Jurema, pois o quadro, por ser uma acessão, não acompanha o bem principal;
  4. Dnão assiste razão a Jurema, pois o quadro, considerado pertença, não segue a sorte do bem principal;
  5. Eassiste razão a Jurema, pois o quadro é um fruto do imóvel e dele pode ser destacado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — não assiste razão a Jurema, pois o quadro, considerado pertença, não segue a sorte do bem principal;

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