Questão de Direito Constitucional — Supremo Tribunal Federal — FGV 2015
Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal
- Código
- fg019383
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Analista Judicial
Determinada causa foi endereçada ao Tribunal Superior do Trabalho. Esse Tribunal, ao apreciá-la, entendeu que a competência para processar e julgar a causa seria de um Tribunal Regional Federal. Como esse último Tribunal entendeu que também não seria competente, suscitou conflito negativo de competência. À luz da sistemática constitucional, esse conflito deve ser apreciado pelo:
- ASupremo Tribunal Federal;
- BSuperior Tribunal de Justiça;
- CConselho Nacional de Justiça;
- DTribunal Superior do Trabalho;
- ETribunal Federal de Recursos.