Questão de Direito Penal — Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade — FGV 2015
Direito PenalNoções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade
- Código
- fg019806
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
Em determinado processo por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, o réu confessou a subtração do bem, porém, negou o arrombamento. Em caso de condenação, no que pertine à aplicação da pena, a confissão parcial dos fatos:
- Aimpõe a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;
- Bconfigura a confissão qualificada, impedindo a incidência da atenuante genérica;
- Cafasta a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;
- Dimpõe compensação com a qualificadora não admitida pelo réu;
- Econfigura a confissão qualificada, impondo a incidência da atenuante genérica.