Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica — FGV 2015
PsicologiaPsicologia Jurídica
- Código
- fg019838
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicólogo
Haroldo e Márcia são divorciados e, desde a separação, eles entram em diversos desacordos, especialmente em relação à convivência dos filhos, valor de pensão e divisão de patrimônio. Na tentativa de realizarem a autocomposição de conflitos, eles decidiram buscar a mediação. Sobre a mediação, conforme estabelecido na lei Nº 13.140/2015, é correto afirmar que:
- Aem havendo previsão contratual de cláusula de mediação, Haroldo e Márcia poderão se ausentar sem justificativa da primeira reunião de mediação;
- Bpode ser objeto de mediação o conflito que verse sobre direitos disponíveis, sendo vedado para os direitos indisponíveis, mesmo que admitam transação;
- Ca mediação deve ser focada sobre parte do conflito e não no todo, evitando, assim, confusão entre os termos do acordo;
- Do mediador não poderá reunir-se separadamente com uma das partes, sob o risco de violar o princípio de imparcialidade;
- Epoderão ser admitidos outros mediadores para atuar no mesmo procedimento, quando isso for recomendável em razão da natureza e da complexidade do conflito.