Questão de Direito Civil — Ausência — FGV 2015
Direito CivilAusência
- Código
- fg019943
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário -Escrivão Judicial
Maria tomou um voo comercial no Brasil com destino a Portugal. Após a decolagem, a aeronave sofreu uma pane e o avião caiu no Oceano Atlântico. As equipes de busca encontraram alguns destroços. Não encontraram corpos, mas não há qualquer indício de sobrevivente. Pedro, marido de Maria, para receber o seguro de vida do qual é beneficiário, poderá solicitar:
- Aque seja declarada a morte presumida de Maria, pelas equipes de busca, em documento escrito;
- Bà seguradora o pagamento da indenização independentemente da declaração de morte de sua esposa;
- Ca decretação de ausência e a nomeação de curador para administrar os interesses da esposa desaparecida;
- Dao Judiciário a declaração, por sentença, da morte presumida, com a fixação da data provável da morte de Maria;
- Eà companhia aérea uma declaração oficial sobre o acidente para apresentar à seguradora e requerer a indenização.