Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FGV 2015
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- fg020516
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
O Código Penal brasileiro traz diversos crimes que podem ser praticados por uma única pessoa, mas também prevê algumas hipóteses em que o concurso de pessoas é necessário. Como regra geral, quando duas ou mais pessoas, unidas em ações e desígnios, praticam em conjunto um delito, pode-se falar em concurso de pessoas. Sobre essa tema, é correto afirmar que o Código Penal adotou, em regra, a Teoria:
- APluralista, com exceções;
- BDualista, sem exceções;
- CMonista, com exceções;
- DDualista, com exceções;
- EMonista, sem exceções.