Questão de Direito Penal — Desistência voluntária e arrependimento eficaz — FGV 2015
Direito PenalDesistência voluntária e arrependimento eficaz
- Código
- fg020519
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
No dia 03.02.2015, Daniel ingressou na residência da família Silva com a intenção de praticar um crime de roubo com emprego de arma branca. Já no interior da residência, com uma faca na mão, mas antes de subtrair qualquer bem, encontra uma foto de todos os membros da família abraçados. Comovido com aquela imagem, decide deixar a residência antes mesmo de ser visto por qualquer pessoa, não levando qualquer bem. Considerando a situação hipotética narrada, é correto afirmar que Daniel responderá pelo(s):
- Acrime de roubo majorado pelo emprego de arma, cabendo redução da pena em 1/3 a 1/2 em razão da tentativa;
- Batos já praticados, mas não pelo crime de roubo, já que houve desistência voluntária;
- Ccrime de roubo majorado pelo emprego de arma, cabendo redução da pena em 1/3 a 2/3 em razão da tentativa;
- Datos já praticados, mas não pelo crime de roubo, já que houve arrependimento eficaz;
- Eatos já praticados, mas não pelo crime de roubo, já que houve arrependimento posterior.