Questão de Direito do Consumidor — Prescrição e decadência — FGV 2015
Direito do ConsumidorPrescrição e decadência
- Código
- fg020529
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
João adquiriu um produto que apresentava vício aparente, dirigindo-se, após determinado período, ao fornecedor para efetuar a sua reclamação. No entanto, não conseguiu que sua reclamação sequer fosse registrada, sob a alegação de caducidade de seu direito. Com base no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a alegação de caducidade feita pelo fornecedor de serviços se justifica porque o produto adquirido por João era:
- Anão durável, e a reclamação se deu 15 (quinze) dias após o fornecimento;
- Bdurável, e a reclamação se deu 120 (cento e vinte) dias após o fornecimento;
- Cdurável, e a reclamação se deu 60 (sessenta) dias após o fornecimento;
- Dnão durável, e a reclamação se deu 7 (sete) dias após o fornecimento;
- Edurável, e a reclamação se deu 30 (trinta) dias após o fornecimento.