Questão de Psicologia — Crianças e Adolescentes - Menores Infratores — FGV 2015
PsicologiaCrianças e Adolescentes - Menores Infratores
- Código
- fg020597
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Jonathan, 15 anos, foi pego em flagrante na prática de ato infracional. Na audiência, a autoridade judiciária aplicou a medida socioeducativa de internação ao adolescente. Com relação a essa medida, é correto afirmar que:
- Aserá permitida a realização de atividades externas, a critério da equipe técnica da entidade, salvo expressa determinação judicial em contrário;
- Bserá aplicada com prazo determinado, ao término do qual será reavaliada a condição do socioeducando;
- Ca critério da autoridade judicial, em situações excepcionais, a medida de internação poderá exceder a três anos;
- Ddurante o período de internação, exceto provisória, serão obrigatórias atividades pedagógicas;
- Ea autoridade judicial, ouvido o Ministério Público, poderá determinar a incomunicabilidade do adolescente, se existirem motivos sérios e fundados nesse sentido.